Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2021-10-25T20:14:57Z | - |
dc.date.available | 2021-10-25T20:14:57Z | - |
dc.date.issued | 2020-05-20 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6684 | - |
dc.description.abstract | Estabelece, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária – GDAFAZ. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-18-de-maio-de-2020-257604527 | pt_BR |
dc.subject | avaliação de desempenho | pt_BR |
dc.subject | administração pública | pt_BR |
dc.subject | servidor público | pt_BR |
dc.title | Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 15 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Desenvolvimento Pessoal | pt_BR |
dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
dc.description.additional | Ato vigente. Alterada pela Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020, e pela Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022 | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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File | Description | Size | Format | |
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2020-05-18__0013__Resolução__Avalia-Desemp-GDPGPE-GDAFAZ.pdf | Versão original | 298.16 kB | Adobe PDF | View/Open |
2020-07-09__0017__Resolução__Altera-Res13-2020_Avaliacao_GDPGPE_GDAFAZ.pdf | Resolução n° 17, de 09 de julho de 2020: Altera a Resolução n° 13, de 2020 | 144.92 kB | Adobe PDF | View/Open |
Resolucao_013_18mai2020___Avaliacao-GDPGPE-GDAFAZ__compilada.pdf | Versão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020. | 169.06 kB | Adobe PDF | View/Open |
Res_18_28jul2022.pdf | Resolução nº 18, de 28 de julho de 2022: Altera a Resolução n° 13, de 2020 | 104.88 kB | Adobe PDF | View/Open |
Res_13_18mai2020_Compilada_posRes18_22.pdf | Versão compilada com as edições da Resolução nº 17, de 2020, e da Resolução nº 18, de 2020 (VERSÃO ATUAL) | 139.59 kB | Adobe PDF | View/Open |
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