Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020. REVOGADA.
| Title: | Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020. REVOGADA. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas |
| Issue Date: | 10-Dec-2012 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Educação e Docência Governança Regulação |
| Abstract: | Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - CPA/Enap. |
| Keywords: | comissão própria; sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES; plano de desenvolvimento institucional - PDI; escola de governo; avaliação |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 36, de 16 de maio de 2024. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6683 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_240_06dez2012_CPA__compilada.pdf | Versão compilada | 92.58 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2012-12-06__0240__Portaria__CPA.pdf | Versão original | 54.83 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2020-04-17__0147__Portaria__Altera-Port-CPA.pdf | Portaria Enap nº 147, de 17/04/2020. (revogada) | 109.23 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| 2020-08-11__0299__Portaria__Altera-Port-CPA.pdf | Portaria Enap nº 299, de 11/08/2020. (revogada) | 110.42 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| P.36-2024.pdf | Portaria Enap nº 36/2024. Revoga a Portaria nº 240/2012 | 133.45 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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