Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2021-06-10T16:16:53Z | - |
| dc.date.available | 2021-06-10T16:16:53Z | - |
| dc.date.issued | 2020-11-27 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6379 | - |
| dc.description.abstract | Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.subject | ato administrativo | pt_BR |
| dc.subject | legislação | pt_BR |
| dc.subject | escola de governo | pt_BR |
| dc.subject | administração pública | pt_BR |
| dc.title | Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | 1 página | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Gestores públicos | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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|---|---|---|---|---|
| Resolucao_27__27-11-2020__Revoga-atos-normativos-Enap.pdf | 106.85 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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