Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-10T16:02:08Z | - |
dc.date.available | 2021-06-10T16:02:08Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-27 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378 | - |
dc.description.abstract | Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.subject | ato administrativo | pt_BR |
dc.subject | administração pública | pt_BR |
dc.subject | legislação | pt_BR |
dc.subject | escola de governo | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019. REVOGADA pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | vários documentos | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.description.additional | Ato revogado pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021 | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Gestores públicos | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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Portaria_440__2020-11-27__Revisaco__COMPILADA.pdf | Versão compilada | 55.74 kB | Adobe PDF | View/Open |
Portaria_440__27-11-2020__Publica-lista-atos-vigentes-Enap.pdf | Versão original | 242.97 kB | Adobe PDF | View/Open |
Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf | Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Revoga a Portaria nº 440, de 2020. | 4.35 MB | Adobe PDF | View/Open |
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