Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de ...

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2021-06-10T16:01:27Z	-
dc.date.available	2021-06-10T16:01:27Z	-
dc.date.issued	2020-09-29	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6377	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria Enap n° 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.subject	ato administrativo	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.title	Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020: Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Enap. ALTERADA. REVOGADA.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	3 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	Portaria alterada pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020, e pela Portaria Enap nº 180, de 04 de junho de 2021. Revogada pela Portaria Enap n° 307, de 27 de outubro de 2021.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores públicos	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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Portaria_373__29-09-2020__Publica-lista-atos-vigentes-Enap.pdf	Versão original	240.47 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_440__2020-11-27__Revisaco__original.pdf	Portaria nº 440, de 2020: Altera a Portaria nº 373, de 2020	1.15 MB	Adobe PDF	View/Open
P.180-2021.pdf	Portaria nº 180, de 2021: Altera a Portaria nº 373, de 2020	337.69 kB	Adobe PDF	View/Open
Portaria_307__2021-10-27__Revisaco.pdf	Portaria n° 307, de 2021: Revoga a Portaria nº 373, de 2020	4.35 MB	Adobe PDF	View/Open