Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): análise da classificação orçamentária do instrumento de política agrícola “Aquisição do Governo Federal – AGF”
| Título: | Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM): análise da classificação orçamentária do instrumento de política agrícola “Aquisição do Governo Federal – AGF” |
| Autor(es): | Freitas, Germano Santana de |
| Contribuidor: | Meressi, Fernando Sertã (Orientador) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 24 páginas |
| Data: | Set-2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Germano Santana de Freitas |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Estratégia e Planejamento |
| Resumo: | O objetivo deste artigo é analisar a adequação da classificação orçamentária da Ação 2130 – Formação de Estoques, que abrange a Aquisição do Governo Federal – AGF, enquanto instrumento de política agrícola da Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Para tanto, foram analisados os conceitos orçamentários definidos na legislação e na literatura sobre o tema, comparando-os com dados da atual classificação orçamentária das despesas dessa política pública. Além disso, realizou-se uma análise da execução orçamentária dessas despesas, visando identificar melhor suas características e dessa forma, contribuir com a fundamentação da correta classificação. |
| Palavras-chave: | classificação orçamentária; programa de garantia de preços mínimos; orçamento; política agrícola |
| Objetivo: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Orçamento. |
| Público alvo: | Especialistas e interessados em Planejamento e Orçamento. |
| Contexto de aprendizagem: | 45 horas |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6250 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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