Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA

Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações a...

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dc.contributor.author	Ministério da Economia	-
dc.contributor.author	Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal	-
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2021-02-05T21:41:58Z	-
dc.date.available	2021-02-05T21:41:58Z	-
dc.date.issued	2021-02-01	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6099	-
dc.description.abstract	Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.source	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570	pt_BR
dc.subject	ato normativo	pt_BR
dc.subject	acesso à informação	pt_BR
dc.subject	administração pública federal	pt_BR
dc.subject	gestão de pessoas	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	vários arquivos	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Alterado pelas Instruções Normativas SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, e nº 46, de 9 de junho de 2022 e Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI nº 11, de 27 de março de 2024.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores públicos	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
Appears in Collections:	Legislação - Marcos normativos da Enap

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	versão original	189.92 kB	Adobe PDF	View/Open
IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__69-2021__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf	Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021	86.53 kB	Adobe PDF	View/Open
IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__46-2022__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf	Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 46, de 9 de junho de 2022: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021	70.13 kB	Adobe PDF	View/Open
IN_SGP-ENAP_MGI__11- 2024__Altera_IN 21-2021_PNDP.pdf	Instrução Normativa: Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021	111.98 kB	Adobe PDF	View/Open
IN_SGP_ENAP_SEDGG-ME_21-2021___PNDP_compilada.pdf_PÓS IN 11_27.03.2024_.pdf	versão compilada	163.56 kB	Adobe PDF	View/Open