Aperfeiçoamento institucional do planejamento governamental

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo analisar o planejamento estratégico federal com vistas ao seu aperfeiçoamento. Procedeu-se a uma revisão da literatura especializada para se obter um quadro geral dos principais problemas apontados pelos autores da área, sobretudo no período pós Constituição de 1988. Entre esses problemas, foi ressaltada a inversão da lógica planejamento/orçamento-programa/dispêndio financeiro, que colocou gradativamente o planejamento a reboque da política fiscal. Apresentou-se um panorama do cenário internacional no que concerne à retomada dos planos nacionais de desenvolvimento a partir da primeira década deste século. O Triângulo de Governo, de Carlos Matus, foi utilizado para a construção das categorias de análise. A pergunta orientadora da pesquisa – como ressignificar o planejamento estratégico federal de forma a torná-lo capaz de implementar um projeto de desenvolvimento para o País? – foi desdobrada em perguntas sobre as três variáveis do Triângulo de Governo: Projeto de Governo, Governabilidade e Capacidade de Governo. Foi utilizada a abordagem funcional do Núcleo de Governo sob os enfoques de jure e de facto para se identificarem os atores, estruturas, arranjos e instrumentos, de forma a responder as perguntas de cada categoria de análise. A pesquisa documental foi complementada com entrevistas e com a própria experiência profissional do autor. Os problemas encontrados – denominados “disjuntivas” – foram classificados em três níveis: micro, meso e macroinstitucionais. Este trabalho tratou sobretudo de disjuntivas nos níveis micro e mesoinstitucionais. As microinstitucionais são internas à função do planejamento estratégico; as mesoinstitucionais envolvem as relações do planejamento com outras funções do ciclo de planejamento e gestão, e com outras funções do Núcleo de Governo. As macroinstitucionais foram apenas tangenciadas neste trabalho, sobretudo para indicarem os seus limites. As disjuntivas mais relevantes dizem respeito a lacunas de cooperação entre os atores, ausência de convergência entre competências de jure e competências de facto que inibem a otimização das capacidades das estruturas existentes, ausência de integração das instâncias decisórias, falhas de comunicação entre funções do Núcleo de Governo e indefinição do processo de gestão estratégica. As recomendações abrangem propostas de parcerias entre os atores, criação de instâncias decisórias para integrar estruturas do Núcleo de Governo e proposta de um modelo integrado de gestão estratégica para o governo federal.