Afluxo populacional e monitoramento de aspectos socioeconômicos – UHE Belo Monte: lições para o licenciamento ambiental federal de grandes hidrelétricas na Amazônia.

Abstract

A dificuldade de dimensionar os efeitos derivados do afluxo populacional de um grande empreendimento hidrelétrico na Amazônia pode trazer consequências negativas para municípios da área de influência do empreendimento. A necessidade de haver um robusto monitoramento de aspectos socioeconômicos para verificar a aderência das ações de mitigação se torna gigante, diante dos desafios de superação da falta de estruturação municipal para registrar dados sociais oficiais. Este trabalho analisará a experiência da UHE Belo Monte no monitoramento dos aspectos socioeconômico, principalmente na área da educação. Também abordará a análise de suficiência de vagas escolares frente o afluxo populacional. Para tanto fará uma breve revisão bibliográfica sobre indicadores socioeconômicos visando selecionar propriedades desejáveis para aplicabilidade no procedimento do licenciamento ambiental.Por fim, buscará apontar lições para obras futuras de hidrelétricas na região Amazônica: incorporar itens ao Termo de Referência padrão para hidrelétricas; incorporar, como ferramenta para projetos com ações mitigatórias, um robusto monitoramento dos aspectos socioeconômicos e mensuração da suficiência dos equipamentos sociais; pensar em protocolos, no âmbito do licenciamento ambiental, para definir em conjunto com diversos atores sociais e população atingida as necessidades de equipamentos sociais e como estruturá-los.