Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
dc.date.accessioned | 2020-07-10T20:24:53Z | - |
dc.date.available | 2020-07-10T20:24:53Z | - |
dc.date.issued | 2019-03-27 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5168 | - |
dc.description.abstract | Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Boletim de Serviço Eletrônico - SEI | pt_BR |
dc.source | https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao | pt_BR |
dc.subject | dados abertos | pt_BR |
dc.subject | transparência ativa | pt_BR |
dc.subject | acesso à informação | pt_BR |
dc.title | Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 2 páginas | pt_BR |
dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Gestores Públicos | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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