Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities

Abstract

O tema criação de valor passou a ter grande repercussão na área da tributação internacional a partir dos resultados do Projeto BEPS. Nesse sentido, foi apresentado como critério chave para se estabelecer uma coerência entre o local onde as atividades econômicas de um grupo multinacional são desempenhadas e o local onde seus resultados devem ser reportados, consistindo, portanto, em premissa básica para o controle de preços de transferência. Em 2017, a OCDE publicou em suas Diretrizes de Preços de Transferência tratamento específico para operações com commodities, o qual une a aplicação da análise da criação de valor à metodologia já desenvolvida por alguns países calcada no uso de cotações públicas, conhecida como “sexto método”. Assim, o presente trabalho propõe-se a discorrer sobre a abordagem proposta, promovendo apontamentos acerca de vantagens e dificuldades enfrentadas em sua utilização para o exame de transações com essas mercadorias, especialmente tendo em vista as medidas adotadas por países que introduziram o “sexto método” em sua legislação e serviram de inspiração para a metodologia desenvolvida pela OCDE.

The idea of value creation has become a topic of great repercussion in the international taxation field from the BEPS Project outcomes. In this sense, the concept was presented as a key element for establishing a coherence between the location where the activities of a multinational group are performed and the location where its profits should be reported, thus constituting a basic premise for the transfer pricing control. In its 2017 Transfer Pricing Guidelines, OECD has released a specific approach applied to commodities transactions, which put together the brand new approach of value creation analysis and another methodology already developed by some countries, based on the use of quoted prices, much known as “sixth method”. Thus, this paper intends to present the proposed OECD approach, also promoting some considerations with respect to the advantages and difficulties faced in its practical implementation, specially taking into account the measures adopted by countries which introduced the ‘sixth method” in its domestic legislations and inspired the OECD methodology to examine commodities transactions.