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Memória Enap
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2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-02-13
Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-17
Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04-05
Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-18
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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servidor público
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142
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204
2010 - 2019
821
2000 - 2009
434
1990 - 1999
104
1980 - 1989
110
Type
Ato Normativo
891
Boletim
802
Edital
152
Vídeo/Animação/Vídeoaula
121
Relatório
109
Áudio/Podcast
85
Folders/Cartilhas
34
Apresentação/Slides
24
Plano de Ação
21
Artigo
18
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