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Memória Enap
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2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-12-29
Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2004-08-17
Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-03-06
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-03-22
Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-01-17
Portaria Enap nº 35, de 17 de janeiro de 2019: Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão e controle a respeito dos Termos de Execução Descentralizada (TED) recebidos pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-24
Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-11-19
Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021
Termo de Referência Cooperação Internacional no 05/2022 - Projeto FLACSO 01/2021 - Comex ciclo 1
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
2021
Termo de Referência Cooperação Internacional - Projeto FLACSO 01/2021 - Rede de Inovação em Governo (Rede InovaGov)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)
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Tribunal de Contas da União (TCU)
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802
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747
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701
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186
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142
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Date issued
2020 - 2024
204
2010 - 2019
821
2000 - 2009
434
1990 - 1999
104
1980 - 1989
110
Type
Ato Normativo
891
Boletim
802
Edital
152
Vídeo/Animação/Vídeoaula
121
Relatório
109
Áudio/Podcast
85
Folders/Cartilhas
34
Apresentação/Slides
24
Plano de Ação
21
Artigo
18
.
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