Avaliação da regulação no setor elétrico brasileiro comparada às diretrizes da OCDE

Abstract

Esta pesquisa visa avaliar a realidade atual da regulação e da concorrência no setor elétrico brasileiro, comparada às diretrizes da OCDE e de seus países membros. O seu principal objetivo é contribuir com subsídios no processo de discussão e preparação da adesão do Brasil à OCDE e, como resultado derivado, apresentar questões específicas para tratamento no aprimoramento de políticas públicas e do marco regulatório setorial. A pesquisa foi realizada principalmente com base em documentos e informações disponíveis na rede mundial de computadores, e mais especificamente nos dados disponíveis no sítio da OCDE. Os dados de interesse para a pesquisa foram tabulados e tratados em forma de gráficos para avaliação pelo autor. Numa visão geral, apesar do Brasil apresentar uma performance nivelada à média da OCDE, no que tange à sua prática regulatória e especificamente para o setor elétrico, identificou-se a necessidade de maior aperfeiçoamento de aspectos importantes relacionados a um mercado concorrencial para adequar-se às diretrizes recomendadas pela OCDE. Mas a pesquisa também indica que a regulação pode ser um instrumento de grande poder para se alcançar o patamar das economias mais desenvolvidas e necessita de evolução sistemática para a preparação do mercado e da sociedade na direção de um desenvolvimento sustentável.

This document aim to evaluate the current reality of regulation and competition in the Brazilian electricity sector, compared to the OECD guidelines and its member countries. Its main objective is to contribute with subsidies in the process of discussion and preparation of Brazil's accession to the OECD, as a result, to present specific issues for treatment in the improvement of public policies and the sectoral regulatory framework. The reaserch was conducted mainly on the basis of documents and information available on the worldwide web, and more specifically on the data available on the OECD website. The data of interest for the research were tabulated and treated as graphs for evaluation by the author. In general, despite the fact that Brazil presents a level-average performance compared of the OECD countries, with regard to its regulatory practice and specifically for the electric sector, it was identified the need to further improve important aspects related to a competitive market to adapt guidelines recommended by the OECD. But research also indicates that regulation can be an instrument of great power to reach the level of the most developed economies and needs a systematic evolution for the preparation of the market and society towards sustainable development.