Cidadania, tributação e direitos humanos

Carvalho, Márcio Menezes de

Produção Acadêmica
Monografias Esaf
Cidadania, tributação e direitos humanos

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Carvalho, Márcio Menezes de	-
dc.contributor.other	Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)	-
dc.date.accessioned	2019-12-31T14:16:11Z	-
dc.date.available	2019-12-31T14:16:11Z	-
dc.date.issued	2011-03	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4741	-
dc.description.abstract	Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes?	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola de Administração Fazendária (Esaf)	pt_BR
dc.subject	cidadania	pt_BR
dc.subject	tributação	pt_BR
dc.subject	direitos humanos	pt_BR
dc.subject	política fiscal	pt_BR
dc.subject	direito tributário	pt_BR
dc.title	Cidadania, tributação e direitos humanos	pt_BR
dc.type	Monografia/TCC	pt_BR
dc.rights.holder	Márcio Menezes de Carvalho	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	106 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Direito. Legislação. Atos Normativos	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.educational.description	Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
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