Menção honrosa. Conselhos de contribuintes do Brasil: uma visão para o presente
| Title: | Menção honrosa. Conselhos de contribuintes do Brasil: uma visão para o presente |
| Authors: | Souza, Antônio José Praga de |
| Publisher: | Receita Federal do Brasil |
| Endereço Eletrônico: | https://repositorio.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: p. 997-1051 |
| Issue Date: | 2007 |
| metadata.dc.rights.holder: | Receita Federal do Brasil |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Este estudo tem como objetivo promover agilização, transparência, melhoria da qualidade e segurança do julgamento em segunda instância administrativa dos processos tributários da Receita Federal do Brasil (rfb). |
| Keywords: | processo tributário; processo administrativo; redução de custos; transparência; acesso à informação |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 6º Prêmio Schöntag: monografias premiadas. Brasília: SRF, 2007. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4578 |
| Appears in Collections: | Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Mencao honrosa do 6º Premio RFB.pdf | 1.95 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.