3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruente

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dc.contributor.authorSouza, Eustáquio Gomes de-
dc.date.accessioned2019-11-27T14:25:22Z-
dc.date.available2019-11-27T14:25:22Z-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4551-
dc.description.abstractEste trabalho tem por finalidade mostrar como é irrisória a receita tributária obtida com o Imposto Territorial Rural – ITR, mesmo tratando-se de um tributo com um grande potencial de arrecadação, fator que se alia a uma legislação moderna e atual que precisa se tornar, também, eficiente. A monografia objetiva, ainda, apresentar alternativas para que se chegue a uma justa e efetiva arrecadação do ITR, proporcionando solução simultânea de dois problemas relacionados aos programas de reforma agrária: o aumento de recursos orçamentários que poderão ser dirigidos à execução de projetos da reforma agrária e o desencorajamento a investimentos especulativos em imóveis rurais improdutivos.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectGestão Tributáriapt_BR
dc.subjectArrecadação Tributáriapt_BR
dc.subjectImposto Ruralpt_BR
dc.title3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruentept_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.rights.holderReceita Federal do Brasilpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: p. 229-276pt_BR
dc.description.classificationPolíticas Econômicaspt_BR
dc.description.additionalCapítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 3º Prêmio Schöntag: monografias premiadas. Brasília: SRF, 2004.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil
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