Módulo 3 -  Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei

Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019)

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Escola Virtual
Escola Virtual: Gestão Pública
Módulo 3 - Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Lopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019)	-
dc.date.accessioned	2019-06-04T22:58:23Z	-
dc.date.available	2019-06-04T22:58:23Z	-
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4078	-
dc.description.abstract	O curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://www.escolavirtual.gov.br/	pt_BR
dc.subject	fiscalização orçamentária	pt_BR
dc.subject	marco regulatório	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.subject	sociedade civil	pt_BR
dc.subject	políticas públicas	pt_BR
dc.title	Módulo 3 - Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	7 p.	pt_BR
dc.description.classification	Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Sociais	pt_BR
dc.educational.description	O objetivo do curso é capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Servidores públicos e demais interessados	pt_BR
dc.educational.context	Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.subject.ods	17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.	pt_BR
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