Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva, Helda Pedrita Araújo Azevedo e | - |
dc.contributor.other | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante (Orientador) | - |
dc.date.accessioned | 2019-04-23T19:57:46Z | - |
dc.date.available | 2019-04-23T19:57:46Z | - |
dc.date.issued | 2008-05 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3946 | - |
dc.description.abstract | Diante da permissividade a todos os tipos de prova legalmente admitidos e moralmente legítimos, algumas espécies são mais evidentes na esfera tributária. A exemplo, a prova direta revela-se bastante contundente. A documental possui larga utilização. A pericial pode conduzir a uma verdade material que bem pode coincidir com a verdade fática. A eletrônica inova a cada momento o Processo Administrativo Fiscal, mas o conjunto probatório convergente é que influenciará o juízo da autoridade julgadora, buscando separar-se aqueles que tributariamente nada devem, daqueles que se utilizam de métodos de sonegação cada vez mais requintados ou dos que cometem práticas criminosas ainda mais ousadas. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola de Administração Fazendária (Esaf) | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Brasília (UnB) | pt_BR |
dc.subject | processo administrativo fiscal | pt_BR |
dc.subject | prova tributária | pt_BR |
dc.subject | tributos | pt_BR |
dc.subject | direito processual tributário | pt_BR |
dc.subject | verdade material | pt_BR |
dc.title | Verdade material e prova no processo administrativo fiscal | pt_BR |
dc.type | Monografia/TCC | pt_BR |
dc.rights.holder | Helda Pedrita Araújo Azevedo e Silva | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | 33 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Administração Pública | pt_BR |
dc.description.classification | Gestão Pública | pt_BR |
dc.description.classification | Orçamento e Finanças | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. | pt_BR |
dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
Appears in Collections: | Monografias Esaf |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
HELDA PEDRITA.2051609990 | 85.78 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.