Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal

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dc.contributor.authorSia, Leonardo Godoi (conteudista, 2019)-
dc.date.accessioned2019-03-15T19:27:12Z-
dc.date.available2019-03-15T19:27:12Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3846-
dc.description.abstractEste curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.subjectgoverno localpt_BR
dc.subjectadministração municipalpt_BR
dc.subjectgestão tributáriapt_BR
dc.subjectarrecadaçãopt_BR
dc.subjectadministração fazendáriapt_BR
dc.titleModulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipalpt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalnúmero de páginas: 24 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationOrçamento e Finançaspt_BR
dc.educational.descriptionCapacitar gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em atualizar seus conhecimentos no tema e apresentar informações relevantes sobre o sistema tributário municipal, com foco na gestão tributária, por meio de formação sólida elementos teóricos e práticos.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em ampliar seus conhecimentos no tema.pt_BR
dc.educational.contextEste é o 1º módulo de, do total de 4 módulos, que será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.pt_BR
Appears in Collections:Programa: Gestão Orçamentária e Financeira
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