Programa de inclusão de pessoas com deficiência da enap: os desafios da inclusão

Abstract

O tema deste trabalho é o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Escola Nacional de Administração Pública, fundamentado em convenção internacional, ratificada pelo Brasil, e em legislação brasileira específica. O Programa é alinhado à nova gestão de pessoas da Administração Pública Federal e elaborado com quatro eixos voltados para a Inclusão Social e Funcional, a Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística, a Acessibilidade Comunicacional e Tecnológica, e a Inovação e Educação Inclusiva. Inúmeros desafios estão diante da plena participação e da inclusão na Escola. Para responder as questões sobre o Programa são realizadas entrevistas, com estudantes e frequentadores da Enap, e análises a partir de relatórios do Comitê Gestor da Instituição. A metodologia aplicada é a qualitativa que permite conhecer, através de amostra, a realidade das pessoas com deficiência no ambiente da Escola. A pesquisa verifica a eficácia das ações que estão sendo executadas e quais os resultados alcançados nos primeiros meses de implantação do Programa. Revela também como as pessoas com deficiência contam com novos recursos de inclusão. As respostas identificam áreas com problemas, mas apontam, por exemplo, o convívio sem barreiras atitudinais em todos os setores. Pessoas com deficiência visual, intelectual, física, auditiva ou com mobilidade reduzida frequentam ou acessam a Enap. São servidores, estudantes, visitantes, alunos do ensino a distância, usuários de modo geral que necessitam de facilidades para acesso e inclusão. Precisam da igualdade para as tarefas e atividades diversas. O trabalho mostra que o Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência é considerado um importante instrumento da agenda estratégica da Escola.