Seminário Internacional Os desafios da profissionalização do serviço público

Abstract

Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina realizaram o Seminário Internacional Os desafios da profissionalização do serviço público. Na abertura do evento, o presidente da Enap, Francisco Gaetani, falou que o evento ocorre a partir da provocação do Ministério do Planejamento para debater temas a respeito da profissionalização da Administração Pública, em especial para discutir a questão do mérito. “Grande parte da agenda da Escola vem dando continuidade ao esforço do Ministério em aprofundar essa discussão. O que fizemos foi aproveitar esse gancho para trazermos outros parceiros, alguns mais recorrentes e outros novos. Achamos importante conversar com quem vem trabalhando e militando nesse campo há mais tempo. Estamos em um momento de muita discussão, muita confusão e é importante a gente buscar explorar caminhos para que a gente possa enfrentar temas antigos, mal resolvidos. Talvez o caminho para a solução passe por novas experiências, visões inovadoras, tentativas diferentes de soluções que agreguem ao nosso esforço de governo”, concluiu. Em seguida, o diretor representante do CAF, Victor Rico, falou sobre a parceria entre o CAF e a Escola, em prol de discussões sobre ações futuras no serviço público. “Acreditamos na importância crítica de um serviço público profissionalizado para o funcionamento do Estado. Todos concordamos que cada país deve fazer esse tipo de debate, com base em suas realidades históricas, políticas e econômicas”, disse. A secretária-adjunta de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Aline Soares, afirmou que “não poderia existir local mais propício, instituição mais adequada para a realização do evento, pois acredito que a Enap é o lócus privilegiado de discussões como essas. Temos sim que ver a Enap como o local de debates estratégicos para o Estado brasileiro”. Aline Soares destacou que apesar do contexto pelo qual passa o país, “podemos ver crises de forma pessimista e ficarmos em um processo de paralisia ou tentarmos tirar da crise uma possibilidade de mudança, algo que resulte em melhoria. Por essa ótica, é isso que estamos tentando fazer. Tirar da crise uma oportunidade de aperfeiçoamento e melhoria no sentido de buscar a profissionalização do nosso serviço público”. Após a abertura, foi realizada a mesa Meritocracia no serviço público: um panorama global, com a participação da professora visitante da Universidade de Nova Iorque, Barbara Nunberg; da analista de Políticas da Divisão do Setor Público na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Cristina Mendes; e da diretora-assistente de Serviços da Enap Quebec, Manon Dufour. A atividade foi moderada pelo professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Alberto dos Santos. Na parte da tarde, foram realizadas duas mesas. A experiência internacional da profissionalização: uma perspectiva comparada terá a participação do professor catedrático da Universidade Técnica de Lisboa, João Bilhin; da chefe da equipe de alta direção pública na Dirección Nacional del Servicio Civil do Chile, Valéria Espinoza; e do professor do Instituto de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República do Uruguai, Conrado Ramos. A moderação será do diretor-geral adjunto de Educação da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Ricardo Gomes. A mesa Os desafios da modernização do serviço público no Brasil contemporâneo contou com a presença do consultor de Planejamento e Programas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Tadeu Barreto; da professora da Fundação Getúlio Vargas, Regina Pacheco; e da diretora-executiva da Associação Agenda Brasil do Futuro, Marina Cançado. A consultora do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Evelyn Levy, moderaram a atividade.