Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)

Schneider, Luíza Galiazzi; Xavier, Vítor César Silva

Cursos da Enap
Escola Virtual
Escola Virtual: Gestão da Informação e do Conhecimento
Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Schneider, Luíza Galiazzi	-
dc.contributor.author	Xavier, Vítor César Silva	-
dc.date.accessioned	2018-05-10T15:26:56Z	-
dc.date.available	2018-05-10T15:26:56Z	-
dc.date.issued	2018	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3143	-
dc.description.abstract	O conteúdo apresenta algumas exceções acerca do sigilo, isto é, quando é possível negar o acesso à informação. O artigo 11 da LAI determina que a Administração deve conceder acesso imediato à informação disponível.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br/	pt_BR
dc.subject	acesso à informação	pt_BR
dc.subject	Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR
dc.subject	restrição de acesso	pt_BR
dc.subject	sigilo	pt_BR
dc.title	Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública - ENAP	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	31 p.	pt_BR
dc.description.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.educational.description	Identifica os pedidos genéricos, pedidos desproporcionais e pedidos desarrazoados. Conceitua a informação inexistente e identifica a existência de informações sigilosa. Apresenta as principais hipóteses em que o fundamento para restrição de acesso não é a classificação da informação, mas, sim, a determinação legalmente estabelecida.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Destina-se especialmente a servidores e empregados públicos, preferencialmente integrantes do Poder Executivo Federal, que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins. Servidores públicos de qualquer esfera de Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.	pt_BR
dc.educational.context	Módulo 2 de 3 módulos. Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
Appears in Collections:	Escola Virtual: Gestão da Informação e do Conhecimento

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Módulo 2 - Negativas de acesso à informação.pdf	Módulo 2 Negativas de acesso à informação	1.14 MB	Adobe PDF	View/Open