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dc.contributor.authorMartins, Raildy-
dc.date.accessioned2017-11-10T17:08:37Z-
dc.date.available2017-11-10T17:08:37Z-
dc.date.issued2015-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3022-
dc.description.abstractEste módulo aborda determinados conhecimentos sobre as regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, as etapas do processo de seleção, os entes elegíveis, os requisitos e critérios de seleção assim como suas regras técnicas e as diretrizes para a elaboração e encaminhamento de propostas.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectavaliação socioeconômica de projetospt_BR
dc.subjectseleção de propostaspt_BR
dc.subjectregras técnicaspt_BR
dc.subjecttransferências obrigatóriaspt_BR
dc.subjectOGU-PACpt_BR
dc.titleMódulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical15 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão de Projetos. Gestão de Programaspt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.educational.descriptionEspecificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDestina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.pt_BR
dc.educational.contextEste é o módulo 3 do curso mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias).pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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