Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamento

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dc.contributor.authorMartins, Raildy-
dc.date.accessioned2017-08-01T13:28:20Z-
dc.date.available2017-08-01T13:28:20Z-
dc.date.issued2015-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2878-
dc.description.abstractO curso OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectgestão de projetos urbanospt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.titleMecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias): Programa de acesso aos recursos de saneamentopt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalMódulo 1 - Contexto Normativo e Institucionalpt_BR
dc.description.physicalMódulo 2 - Agentes Envolvidospt_BR
dc.description.physicalMódulo 3 - Regras específicas do Ministério das Cidadespt_BR
dc.description.physicalMódulo 4 - Regras de Contratação e Execuçãopt_BR
dc.description.classificationGestão de Projetos. Gestão de Programaspt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.description.classificationInfraestruturapt_BR
dc.educational.descriptionApresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDestina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.pt_BR
dc.educational.contextEste é o curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) composto de 4 módulos.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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