A participação social na gestão de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA
| Title: | A participação social na gestão de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA |
| Authors: | Vuelta, Raquel Buitrón |
| metadata.dc.contributor.other: | Souza, Clóvis Henrique Leite de (Orientador) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/ |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Monografia/ TCC |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 36 p. |
| Issue Date: | Jun-2016 |
| metadata.dc.rights.holder: | Raquel Buitrón Vuelta |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. |
| Classificação Temática: | Participação social. Contrato Social Políticas Públicas e Sociais |
| Abstract: | O artigo analisa a participação social na gestão de uma política pública, no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. É um Programa do Governo Federal, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que funciona por meio da parceria tripartite do Estado (INCRA), Instituições de Ensino (docentes e infraestrutura) e movimentos sociais e sindicais do campo. Para tanto, aborda o contexto histórico do surgimento do Programa, e como o Acórdão 2.653/2008 exarado pelo TCU, referente a um convênio assinado com a Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), impactou sobre a gestão participativa e implementação do Programa em nível nacional. Como instrumentos teóricos-metodológicos, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise documental relativas à contenda. |
| Keywords: | educação do campo; gestão democrática; políticas públicas; participação social; accountability; controle social; governança democrática |
| Target: | Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. |
| Target Audience: | Especialistas e interessados em Gestão Pública. |
| metadata.dc.educational.context: | Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2480 |
| Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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