Módulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy (conteudista, 2013)-
dc.date.accessioned2015-07-28T16:41:27Z-
dc.date.available2015-07-28T16:41:27Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2323-
dc.description.abstractEste documento trata de regras específicas do ministério das cidades, objetivo de aprendizagem, introdução, regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, etapas do processo de seleção, entes elegíveis, requisitos de enquadramento das propostas, critérios de seleção, regras técnicas dos programas e ações/modalidades do MCID, diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas, diretrizes institucionais, diretrizes complementares, municípios elegíveis, origem dos recursos, contrapartida, critérios para atendimento de demandaspt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171pt_BR
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)pt_BR
dc.subjectMinistério das Cidadespt_BR
dc.subjectobras públicaspt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectregulamentopt_BR
dc.titleMódulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 15 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.additionalSUMÁRIO Unidade 3 - Regras Específicas do Ministério das Cidades Objetivo de aprendizagem Introdução 1 Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID 1.1 Etapas do Processo de Seleção 1.2 Entes Elegíveis 1.3 Requisitos de enquadramento das propostas 1.4 Critérios de seleção 2 Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID 2.1 Diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas 2.1.1 Diretrizes institucionais 2.1.2 Diretrizes complementares 2.2 Municípios elegíveis 2.3 Origem dos Recursos 2.4 Contrapartida 2.5 Critérios para Atendimento de Demandaspt_BR
dc.subject.enapobra públicapt_BR
dc.subject.enapengenharia sanitáriapt_BR
dc.subject.enapregulamentopt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos programas e ações do ministério das cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de saneamento básico com recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), no âmbito do orçamento geral da união (OGU), de competência da SNSApt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo ministério das cidades, sob gestão da secretaria nacional de saneamento ambientalpt_BR
dc.educational.contextEste é o terceiro dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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