Title: Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Authors: Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 68 p.
Issue Date: Mar-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Fiscalização. Regulação
Gestão de Contratos
Logística. Logística Pública
Abstract: Este documento trata de gestão e fiscalização de contratos administrativos
Keywords: gestão de contratos;  administração pública;  contrato administrativo;  fiscalização de contratos;  licitação
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis
promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei
manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso
identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo
aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato
Target Audience: Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral
metadata.dc.educational.context: Este é o curso completo de três módulos do curso Gestão e fiscalização de contratos administrativos
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2115
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
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