Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Title: | Gestão e fiscalização de contratos administrativos |
Authors: | Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Curso Completo |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 68 p. |
Issue Date: | 2014 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Fiscalização. Regulação Gestão de Contratos |
Abstract: | Este documento trata de considerações gerais, contrato administrativo e fiscalização de contrato. |
Keywords: | gestão de contratos; administração pública; contrato administrativo; fiscalização de contratos; licitação |
Target: | Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso Identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo Aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato |
Target Audience: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
metadata.dc.educational.context: | Este é o curso completo de Gestão e fiscalização de contratos administrativos, contendo três módulos didáticos e cinco estudos de caso. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1906 |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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