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Author(s)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-02-13
Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-17
Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04-05
Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-18
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-11-03
Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-01
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Subject
gestão de pessoas
802
serviço público
794
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747
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659
administração pública federal
640
servidor publico
584
servidor público
205
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140
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105
curso de especialização
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Date issued
2020 - 2024
204
2010 - 2019
735
2000 - 2009
327
1990 - 1999
3
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
809
Boletim
802
Relatório
86
Edital
72
Plano de Ação
21
Manual/Modelo
15
Apresentação/Slides
13
Infográfico/Gráfico/Tabela
11
Acordo Internacional
10
Projeto
9
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