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2011-08-29
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-26
Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-19
Processo Seletivo para a terceira turma do Doutorado Profissional em Políticas Públicas (DPPP)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-07-18
Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-24
Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
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servidor publico
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servidor público
205
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140
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Date issued
2020 - 2024
204
2010 - 2019
735
2000 - 2009
327
1990 - 1999
3
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
809
Boletim
802
Relatório
86
Edital
72
Plano de Ação
21
Manual/Modelo
15
Apresentação/Slides
13
Infográfico/Gráfico/Tabela
11
Acordo Internacional
10
Projeto
9
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