Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2014-11-28T18:48:20Z-
dc.date.available2014-11-28T18:48:20Z-
dc.date.issued2014-06-16-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1580-
dc.description.abstractOs procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e para a concessão da GECC estão estabelecidos na Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1212&Itemid=26pt_BR
dc.subjectEscola nacional de administração pública (Enap)pt_BR
dc.subjectresoluçãopt_BR
dc.subjectcontrataçãopt_BR
dc.subjectcolaboradorpt_BR
dc.subjectconcessão de gratificaçãopt_BR
dc.titleResolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 21 p.pt_BR
dc.description.classificationEscola de Governopt_BR
dc.description.additionalPortaria publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 22pt_BR
dc.subject.enapescola de governopt_BR
dc.subject.enaplegislaçãopt_BR
dc.subject.enapcontratopt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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