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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2022-10-26
Resolução Enap nº 24, de 26 de outubro de 2022: Aprova o Plano de Integridade da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 9, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-07-18
Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-24
Portaria Enap nº 178, de 23 de maio de 2017: Dispõe sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-26
Resolução Enap nº 26, de 22 de dezembro de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional a Atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Estágio de Intercâmbio Profissional, aos servidores efetivos em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
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2010 - 2019
85
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
182
Boletim
2
Programa
2