Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.contributor.author | Pereira, Ana Beatriz Sabbag Cunha | - |
| dc.contributor.author | Mascarenhas, José Paulo de A. | - |
| dc.date.accessioned | 2014-04-25T13:33:02Z | - |
| dc.date.available | 2014-04-25T13:33:02Z | - |
| dc.date.issued | 2014-04-25 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1065 | - |
| dc.description.abstract | Histórico recente da política fiscal do Brasil. Receita: conceituação da receita pública (administrada, própria, vinculada; da previdência, etc); visão geral da gestão das receitas públicas (SOF, STN, SRF e Unidades Orçamentárias); metodologia de projeção das receitas; manual dos modelos de projeção. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve histórico da política fiscal recente no Brasil. Regime de metas de superávit primário e estabilização dívida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Orçamentário – elaboração: macro etapas na elaboração do orçamento; conceitos de resultado fiscal (primário, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apuração de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Orçamentário – execução: a limitação de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.subject | Finanças públicas | pt_BR |
| dc.subject | Política fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento público | pt_BR |
| dc.title | Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central | pt_BR |
| dc.type | Apresentação/Slides | pt_BR |
| dc.type | Programa de Curso | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ana Beatriz Sabbag Cunha Pereira | pt_BR |
| dc.rights.holder | José Paulo de A. Mascarenhas | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de páginas: 3 p. | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de slides: 130 | pt_BR |
| dc.date.started | 2012-04-04 | - |
| dc.date.finished | 2012-04-10 | - |
| dc.description.classification | Gestão Orçamentária. Finanças Públicas | pt_BR |
| dc.subject.enap | Finanças públicas | pt_BR |
| dc.subject.enap | Política fiscal | pt_BR |
| dc.subject.enap | Receita pública | pt_BR |
| dc.educational.description | Levar o aluno a identificar os tipos de receita, atipicidades e sazonalidades em séries históricas, escolher indicadores econômicos e os modelos de projeção mais adequados para projetar as receitas. Levar o aluno, ainda, a compreender o histórico recente da política fiscal no Brasil e a introdução do regime de metas de resultado primário e como estas condicionaram a elaboração e execução dos orçamentos | pt_BR |
| dc.educational.description2 | Aulas expositivas, intercaladas com leitura da bibliografia básica, exercício e debates sobre as dúvidas | pt_BR |
| dc.educational.context | Curso de formação inicial para APO - 2012. Eixo 4 - planejamento e gestão orçamentária e financeira | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Analista de Planejamento e Orçamento (APO) 17ª edição – 2012 | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Programa da Disciplina D 4.10 – Aspectos fiscais - APO 2012.pdf | Programa da Disciplina D 4.10 – Aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central | 293.08 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Aula 1 - José Paulo de A. Mascarenhas (D 4.10 – Aspectos fiscais receita e NFSP).pdf | Aula 1 - Disciplina D 4.10 – Aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central do Curso de APO 2012 | 8.62 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Aula 2 - José Paulo de A. Mascarenhas (D 4.10 – Aspectos fiscais receita e NFSP).pdf | Aula 2 - Disciplina D 4.10 – Aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central - APO 2012 | 1.06 MB | Adobe PDF |  View/Open |
| Aula 3 - Ana Beatriz Sabbag C Pereira (D 4.10 – Aspectos fiscais receita e NFSP).pdf | Aula 3 - D 4.10 – Aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central - APO 2012 | 5.68 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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