Acordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial

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dc.contributor.authorFundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.contributor.authorAssociação Centro de Treinamento de Educação Física Especial-
dc.date.accessioned2026-08-18T19:04:37Z-
dc.date.available2026-08-18T19:04:37Z-
dc.date.issued2026-04-08-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10034-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para execução de ações de cooperação e ajuda mútua nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa, desenvolvidas nas dependências da Enap conforme Plano de Trabalho. A parceria contempla atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida no Trabalho, disponibilização de profissionais capacitados, realização de eventos esportivos, culturais e sociais, ações de capacitação profissional, atendimento e reabilitação, além do compartilhamento de instalações e recursos patrimoniais. O acordo é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e possui vigência de 60 meses a partir de 8 de abril de 2026.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.subjectacessibilidadept_BR
dc.subjectatividade físicapt_BR
dc.subjectcooperação institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especialpt_BR
dc.typeMaterial Textualpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical9p.pt_BR
dc.description.classificationEducação e Docênciapt_BR
dc.description.classificationGestão de Pessoaspt_BR
dc.description.classificationSaúdept_BR
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.000175/2026-56. Documento SEI nº 0978095. O Acordo de Cooperação possui vigência de 60 meses a contar de 8 de abril de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. A parceria é celebrada a título gratuito, sem obrigação pecuniária ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes, e envolve compartilhamento de recurso patrimonial conforme previsto no Plano de Trabalho.pt_BR
dc.educational.descriptionPromover cooperação e ajuda mútua entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial para implementar e desenvolver ações nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, habilitação, trabalho, estimulação funcional, lazer, atividade física, acessibilidade, estudo e pesquisa nas dependências da Enap, conforme o Plano de Trabalho.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleServidores da Enap, dependentes de servidores, estagiários e colaboradores terceirizados da Escola, além dos beneficiários da Cetefe participantes dos programas e atividades desenvolvidos no âmbito da parceria.pt_BR
dc.educational.contextExecução conjunta de atividades previstas no Plano de Trabalho, incluindo programas de atividade física e esporte, avaliação funcional e clínica, atendimento clínico e reabilitação, capacitação profissional, consultoria em acessibilidade, cursos, palestras, seminários, assistência social, estimulação funcional, ações de saúde e eventos esportivos, sociais, culturais e de profissionalização. A execução é acompanhada de forma contínua pela Enap, por meio do monitoramento das atividades, metas e cronograma pactuados, reuniões técnicas, visitas de acompanhamento, relatórios e demais instrumentos institucionais de controle.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.pt_BR
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
dc.subject.ods10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
Appears in Collections:Acordos CGAI
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