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1982-10
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
Carneiro, João Geraldo Piquet
2023-04
Artificial intelligence on legal language processing: using deep learning to find the regulatory law framework for the third sector.
Jesus, Mauricio Barros de
;
Goes, André da Silva
;
Santiago, Leonardo de Guimarães
;
Xavier, Marcelo Augusto Pedreira
;
Bevilacqua, Sólon
1983-04
Aspectos gerais da reforma penal brasileira
Toledo, Francisco de Assis
1982-04
Atualidade do Tribunal de Contas
Gallotti, Luiz Octavio
2021-09
Beyond coalition presidentialism: evidence of a subnational pressure in the Brazilian legislative
Pinheiro, Adriana de Oliveira
;
Araújo, Suely Mara Vaz e
2003-01-09
Boletim Interno Edição nº 1
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1982-07
Carta do Editor
Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
2021
Classificação das jurisprudências do TCU
Santos, Livia
;
Cardoso, Isabela
;
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
;
Sola, Fernando (orientador)
2023-08
Contratação de entidade organizadora de concurso público: análise descritiva em concursos realizados de 2013 a 2023 para Secretarias estaduais de Educação
Fraga, Luana dos Santos
;
Evidência Express (EvEx)
2023-04
Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental
Fraga, Luana dos Santos
;
Evidência Express (EvEx)
1982-01
Contratos de agência e representação na prática internacional
Baptista, Luiz Olavo
1982-10
Contribuição previdenciária: natureza jurídica
Lacombe, Américo Masset
1983-04
O crime e seu resultado na reforma penal
Lopes, Jair Leonardo
1944-01
Crimes contra a administração pública
Lyra, Roberto
1944-02
Crimes contra a administração pública
Lyra, Roberto
2020
Curso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Lira, Flávio (conteudista, 2020)
;
Mendonça, Luana (conteudista, 2020)
;
Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
2020-11
Curso Técnica Legislativa aplicada à Receita Federal do Brasil
Costa, Eliana Silveira (Conteudista, 2020)
;
Santos, Lavínia Cavalcanti Martini Teixeira dos (desenho instrucional, 2020)
;
Almeida, Yan (implementação Moodle, 2020)
;
Batista Neto, Israel Silvino (produção gráfica, 2020)
;
Rocha, Erley Ramos (coordenação web, 2020)
;
Albim, Vanessa Mubarak (diagramação, 2020)
2020-05-22
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Brasil. Presidência da República
2020-03
A defesa judicial da política previdenciária: o modelo estratégico de atuação da Procuradoria-Geral Federal
Peres, Camila Gomes
;
Cavalcante, Pedro (Orientador)
2021-03
Desempenho de organizações policiais: revisão sistemática da literatura
Santos, Andersson Pereira dos
;
Gomes, Adalmir de Oliveira