Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Browsing DSpace
Browsing by ???browse.type.metadata.classification??? Direito e Legislação
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 578
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
1951-10
0 extranumerário mensalista no serviço civil brasileiro
Vieira, Paulo Fernandes
1957
0 Palácio: comum às duas Casas
Departamento de Administrativo de Serviço Público (DASP)
1951-05
0 problema da irretroatividade das leis
Wald, Arnold
1951-05
Academia de direito internacional de Haia
Zanotti, Isidoro
1982-10
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
Carneiro, João Geraldo Piquet
2025-10
Acordo De Adesão Nº 13/2025 ao Programa Enap Aqui
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
2025-10-01
Acordo De Adesão Nº 34/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (Brasil)
2025-11
Acordo De Adesão Nº 35/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Prefeitura de Propriá - PMP
2025
Acordo De Adesão Nº 37/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC
2025-12
Acordo De Adesão Nº 38/2025 ao Programa Enap Aqui
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Município de Guarujá - PMG
1955-03
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
1955-02
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
1958
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
1953-07
Administração contratada
Lyra Filho, João
1952-05
Administração de pessoal no serviço do exterior norte-americano
Mosher, Frederick C.
;
Freitas, Isnard Garcia
1955-03
Administração e trabalho
Grande, Humberto
1951-02
Administração financeira dos municipios
Fernandes, João Batista
1955-02
Administração Pública das Águas
Tovar, Jair
1952-06
As administrações fiscais e a arrecadação de impostos no presente e no passado
Rosier, M. C.
;
Azevedo, Lygia
1952-09
Algumas considerações sobre o movimento municipalista
Pereira, Joaquim Neves