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- O curso Decreto nº 10.139/2019 - Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infralegais destina-se a agentes públicos, que atuam nos processos de revisão e de consolidação dos atos normativos infralegais editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sociedade em geral. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Demonstrativos de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN destina-se a preferencialmente Gestores, Técnicos e Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso destina-se a agentes públicos de todas as esferas que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e pessoas que atuem em organizações da sociedade civil ou que se interessam pelas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso destina-se a servidores públicos candidatos a exercerem a tutoria em cursos oferecidos na modalidade a distância pela Enap. Espera-se um público heterogêneo em relação à área de formação, idade e familiaridade com Educação a Distância (EaD). 1
- O curso destina-se a Servidores públicos federais que atuam no desenvolvimento de sítios eletrônicos. 1
- O curso destina-se a servidores públicos que estão lotados na área da Educação. 1
- O curso destina-se aos servidores públicos lotados na Receita Federal do Brasil e para interessados em conhecer como a Gestão por Competências pode ocorrer administração pública. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso destina-se preferencialmente a servidores públicos que trabalham na área de acompanhamento e execução orçamentária e financeira. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso destina-se prioritariamente a agentes públicos federais que atuem na temática de meio ambiente e sustentabilidade ambiental. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Educação em Direitos Humanos destina-se a pessoas que atuam ou possam vir a atuar na garantia, defesa e promoção dos direitos humanos, como servidores públicos, educadores, conselheiros, lideranças comunitárias, pessoas em situação de vulnerabilidade e demais interessados que buscam conhecimento sobre os temas temática dos Direitos Humanos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social destina-se preferencialmente aos Estudantes universitários. Capacitar estudantes a respeito dos aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão dos elementos essenciais da gestão orçamentária pública. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Educação Fiscal: Estado e Tributação destina-se a estudantes universitários. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Elaboração de Plano de Dados Abertos destina-se a servidores públicos federais dos órgãos que assinaram os planos de trabalho com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), e assumiram metas de dados abertos da Estratégia de Governança Digital. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Elaboração de Plano de Logística Sustentável destina-se a servidores públicos de qualquer esfera e poder. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Empresas e Direitos Humanos destina-se a servidores públicos, sociedade em geral e representantes de empresas de pequeno, médio ou grande porte, sendo nacionais ou transnacionais, que atuam ou pretendem atuar em conformidade com os direitos humanos nas relações de trabalho. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Equilíbrio Fiscal destina-se a todo cidadão interessado em entender como funcionam as finanças públicas. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal destina-se a servidores/as de órgãos e entidades do Executivo Federal, especialmente, para aqueles que utilizam o Sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Federal - Siorg e demais interessados/as. Ressalta-se que servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso Execução Financeira e Prestação de Contas Referentes ao Projetos Audiovisuais destina-se às pessoas que realizam a elaboração da prestação de contas para os projetos audiovisuais. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. 1
- O curso é destinado a servidores públicos federais, principalmente aqueles que integrarão as comissões disciplinares como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo federal. 4
- O curso é destinado a servidores públicos ocupantes de cargo efetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, empregados públicos concursados de entidades vinculadas a este ministério e demais servidores públicos federais ocupantes de cargo efetivo, empregados públicos federais concursados e militares federais do quadro efetivo das Forças Armadas. 1