Desburocratizando a burocracia e evidenciando os burocratas de nível de rua

Abstract

A desburocratização necessita da burocracia para impulsioná-la. Os Burocratas de Nível de Rua (BNRs) dão concretude às políticas públicas e são fortalecidos de acordo com o formato da administração pública gerencial, com redefinição de funções e aumento da governança do Estado no intuito de viabilizar uma entrega efetiva e eficiente de serviços públicos à sociedade, com rapidez, boa qualidade e baixos custos. Essa entrega de serviços corresponde à implementação – pelos burocratas – das políticas públicas definidas pelos políticos. Essa entrega é a atividade primordial dos burocratas de nível de rua que estão na base operacional da política e que são a face mais visível do Estado, definindo o contexto de atuação. Para tanto, utilizam-se de discricionariedade para definir o seu campo e o seu formato de atuação. O panorama que este artigo se propõe a apresentar está focado em simplificar os procedimentos e em agilizar o alcance da finalização dos processos e das entregas, com o propósito de aprimorar o funcionamento da máquina estatal e visionando ocasionar circunstâncias mais proveitosas no fortalecimento da transparência, sem deixar de respeitar as regras processuais e internas. Trata-se, assim, de evitar que a prática impensada das atuais rotinas impeça o desenvolvimento de modelos desburocratizados e mais eficazes.