Avaliação axiológica do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Abstract

Esta dissertação de mestrado apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), desenvolvida sob uma perspectiva axiológica, no domínio epistemológico dos estudos crítico s em políticas públicas. A avaliação axiológica assume como principais materiais de pesquisa as questões valorativas e os argumentos, os quais emergem a partir do objeto em estudo, da multiatorialidade em torno do objeto, assim como do olhar daquele que avalia. O percurso metodológico escolhido para avaliar o programa de melhorias sanitárias domiciliares foi o modelo discursivo-axiológico proposto por Boullosa (2019; 2024). Este modelo compreende a construção/reconstrução de duas matrizes valorativas, uma primeira relacionada ao objeto em estudo, que traduz seus discursos explícitos e implícitos. A matriz valorativa secundária traz a relação do objeto com os valores que guiaram a avaliação, no presente caso, a interseccionalidade, o empoderamento (associado à aprendizagem e participação social) e, por fim, o desenvolvimento social. A interrelação entre as duas matrizes permitiu formular os critérios avaliativos que conduziram a uma síntese avaliativa, que por sua vez, confirma uma dissociação existente entre a forma como o programa é formalmente desenhado e institucionalmente apresentado, e a forma como ele é diferentemente executado nos diversos contextos onde está inserido