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Edital nº 163, de 22 de maio de 2026. 30º Concurso Inovação no Setor Público.

dc.contributor.authorBrasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.date.accessioned2026-05-18T20:03:31Z
dc.date.available2026-05-18T20:03:31Z
dc.date.issued2026-05
dc.description.abstractPodem participar deste concurso as seguintes equipes executoras: compostas exclusivamente por servidores ou empregados públicos em atividade na instituição/entidade responsável pela iniciativa inovadora; em exercício em órgão ou entidade do Poder Executivo, na administração direta ou indireta, nesse último caso considerando-se autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou consórcios intermunicipais; em exercício nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, considerados, no último caso, apenas os municípios ou consórcios intermunicipais com mais de 200 (duzentos) mil habitantes segundo as estatísticas oficiais e mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e compostas por no mínimo 2 (dois) e no máximo 20 (vinte) servidores ou empregados públicos.pt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.physicalvários documentospt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9910
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjectinovaçãopt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.titleEdital nº 163, de 22 de maio de 2026. 30º Concurso Inovação no Setor Público.pt_BR
dc.typeEditalpt_BR

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Edital 165 de 22 de maio de 2026 - Chamamento Público de Seleção de Pessoas Avaliadoras.