Indústria nacionalizada de petróleo. Sistemática venezuelana
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Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Resumo
Referir-me-ei às experiências da Empresa de Petróleos da Venezuela e da própria Venezuela sobre a nacionalização da indústria do petróleo, ocorrida em 1975, quando, então, foram reservadas ao Estado todas as atividades de exploração, produção, manufatura ou refino, transporte por vias intereres, comércio interno e externo, com relação aos produtos derivados de hidrocarbonetos. Essa indústria fundamental da Venezuela está sendo manejada por uma empresa holding denominada Empresa de Petróleos da Venezuela e um conjunto de filiais, a saber: empresas operadoras, que são as que realmente realizam os trabalhos de exploração, produção, refino, etc.; empresas encarregadas da investigação científica e tecnológica em matéria petrolífera; e empresas, cujo objetivo consiste em unificar o processo de aquisição de bens e equipamentos para a indústria. Todas essas empresas estão organizadas em bases comerciais e sob o princípio fundamental do autofinanciamento.