Programa de regularização do sítio Mesquita
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
40 páginas
Data
Detentor dos direitos
Rafaelly Priscila Gomes da Silva
Classificação
Resumo
O Plano de Intervenção, dispõe sobre o Programa de Regularização do Loteamento Sítio Mesquita, localizado no Município de Camaragibe/PE.
Será realizada abordagem da situação da cidade, no tocante ao processo de urbanização, panorama do planejamento e condição das residências.
Nesse sentido, haverá a exposição da situação do Loteamento Clandestino Sítio Mesquita, cuja comercialização dos lotes foi realizada sem o registro do parcelamento, ocasionando, ocupação sem atendimento da legislação pertinente, e resultando numa comunidade sem infraestrutura mínima.
Será relatada a necessidade do atendimento das metas dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, em específico o ODS-11.
Será demonstrada ainda a necessidade da assistência técnica gratuita, com objetivo de assegurar a população acesso ao acompanhamento técnico para elaboração de projetos para construção ou reformas de suas residências, bem como, o dever da participação social na implementação das políticas públicas no âmbito urbanístico.
Os procedimentos metodológicos de pesquisa serão exploratórios, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e de normas relativas a temática da política urbana no âmbito federal, estadual e municipal.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Contexto educacional
400 horas.
Descrição adicional
Não são necessárias.
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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