Sistema de parques nacionais e reservas biológicas do Brasil

Abstract

Assistimos nos últimos quatro anos a criação de vários parques nacionais e reservas biológicas, que representam cerca de 9.000.000 de hectares, a grande maioria na Amazônia brasileira, isto em decorrência da elaboração do Plano do Sistema de Unidades de Conservação em suas duas primeiras etapas, o plano é previsto em cinco grandes etapas. Quanto a planos de manejo foram preparados 24, tanto para parques nacionais como para reservas biológicas e dois programas de uso público encontram-se concluídos. Assim, em termos de planificação muita coisa já foi feita, no entanto, no que concerne à implantação e consolidação, pouquíssimas metas foram atingidas. O maior problema que o sistema enfrenta é o da regularização fundiária, recursos financeiros expressivos seriam necessários para se adquirir as áreas dos parques nacionais e reservas biológicas, já criados. Além do mais há que se garantir sua integridade física, dotá-los de fiscalização adequada, como também de infra-estrutura para a recepção de cientistas e estudiosos e para a visitação pública, no caso de parques nacionais. O país possui tão-somente 1,5% do seu território em parques e reservas nacionais - é muito pouco, mas há que se lutar para, pelo menos, salvar estas ilhas protegidas e o que vem ocorrendo, infelizmente, é o contrário. Dois parques nacionais já foram extintos no Brasil: Paulo Afonso e Sete Quedas; o primeiro foi criado em 1948 e extinto em 1968; o segundo criado em 1961 e extinto em 1981; duraram, pois, cerca de vinte anos cada um. Muitos diminuíram drasticamente de tamanho ao longo dos anos e talvez o caso mais expressivo tenha sido o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que à época de sua criação, 1961, possuía 600.000 hectares e hoje se encontra com, somente, 60.000 hectares. A implantação de um sistema de unidades de conservação exige muitas pesquisas, levantamentos e estudos, recursos financeiros significativos, infraestrutura e manutenção — em geral dispendiosas, fiscalização sofisticada, etc. Em contrapartida, os benefícios científicos, culturais, sociais e recreativos transcendem muito valor monetário empatado. Mas estas unidades são e devem ser criadas para sempre e a garantia de sua integridade é nosso dever para com as gerações presentes e futuras. Todos nós somos co-responsáveis neste objetivo que beneficiará o brasileiro e a humanidade em geral.