Fundamentos de Transferências Voluntárias
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Curso Completo
Descrição física
Módulo 1: Noções Básicas sobre Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 12Módulo 2: Proposição de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 17, Aula 2 - p 13, Aula 3 - p 14Módulo 3: Celebração de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 15, Aula 2 - p 16, Aula 3 - p 11Módulo 4: Execução de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 12, Aula 2 - p 19, Aula 3 - p 16, Aula 4 - p 17Módulo 5: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 11, Aula 2 - p 18Módulo 6: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e seu impacto na operacionalização das Transferências Voluntárias, Aula 1 - p 10, Aula 2 - p 10, Aula 3 - p 11, Aula 4 - p 8, Aula 5 - p 7Módulo 7: Competência do TCU para fiscalização de transferências voluntárias e responsabilização de gestores, Aula 1 - p 8, Aula 2 - p 8
Data
Detentor dos direitos
Tribunal de Contas da União
Classificação
Resumo
O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de que o participante seja capaz de entender os conceitos básicos relacionados às transferências voluntárias de recursos federais aos entes da federação (estados, Distrito Federal e municípios) e às organizações da sociedade civil de interesse público, incluindo a regulamentação, os procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos recebidos via transferências voluntárias
Palavras-chave
Descrição educacional
O objetivo desse curso é capacitar gestores de órgãos ou entidades da administração pública das três esferas de governo, de consórcio público ou de entidade privada sem fins lucrativos, bem como técnicos e outros responsáveis pela proposição, celebração, execução e prestação de contas de programas, projetos ou atividades com o aporte de recursos federais provenientes de transferências voluntárias.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.