A gestão das taxas públicas no município de Belém /PA - eficiência e aumento da arrecadação na Secretaria Municipal de Finanças

Abstract

O presente trabalho busca propor um projeto de intervenção na Secretaria Municipal de Finanças do município de Belém-PA, uma das unidades da federação que enfrentam redução da receita, necessitando, assim, de ações que possam refletir no aumento da arrecadação, especialmente aquelas advindas das receitas próprias, valores consideráveis que contribuem para o custeio dos serviços públicos. Diante dessa realidade, o projeto de intervenção aborda as dificuldades que o município enfrenta no que se refere arrecadação especifica das taxas públicas, tributo de suma importância que compõe a receita própria, assim, a partir da constatação dos fatos que levam a ineficiência do sistema de gestão das taxas, foi proposta a criação do GRUPO DE GERENCIAMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS-GGRM, para que o mesmo faça o levantamento e atualização dos dados da arrecadação executada e não executada (desprezada) do município e a uniformização dos valores cobrados por todos os órgãos arrecadadores, para que após a criação de um sistema informatizado eficiente, haja um monitoramento constante, evitando, inclusive, o desvio do dinheiro público. Desse modo o município passará a ter um maior controle das atividades relativas a arrecadação das taxas públicas, em consequência haverá um aumento da receita própria que contribuirá para a melhoria dos serviços públicos que são oferecidos a toda coletividade do município de Belém.