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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4428
Title: A gestão das taxas públicas no município de Belém /PA - eficiência e aumento da arrecadação na Secretaria Municipal de Finanças
Authors: Rodrigues, Maria José de Souza
Costa Jr., Leopoldo (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 38 páginas
Issue Date: 3-Jun-2019
metadata.dc.rights.holder: Maria José de Souza Rodrigues
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: O presente trabalho busca propor um projeto de intervenção na Secretaria Municipal de Finanças do município de Belém-PA, uma das unidades da federação que enfrentam redução da receita, necessitando, assim, de ações que possam refletir no aumento da arrecadação, especialmente aquelas advindas das receitas próprias, valores consideráveis que contribuem para o custeio dos serviços públicos. Diante dessa realidade, o projeto de intervenção aborda as dificuldades que o município enfrenta no que se refere arrecadação especifica das taxas públicas, tributo de suma importância que compõe a receita própria, assim, a partir da constatação dos fatos que levam a ineficiência do sistema de gestão das taxas, foi proposta a criação do GRUPO DE GERENCIAMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS-GGRM, para que o mesmo faça o levantamento e atualização dos dados da arrecadação executada e não executada (desprezada) do município e a uniformização dos valores cobrados por todos os órgãos arrecadadores, para que após a criação de um sistema informatizado eficiente, haja um monitoramento constante, evitando, inclusive, o desvio do dinheiro público. Desse modo o município passará a ter um maior controle das atividades relativas a arrecadação das taxas públicas, em consequência haverá um aumento da receita própria que contribuirá para a melhoria dos serviços públicos que são oferecidos a toda coletividade do município de Belém.
Keywords: receita pública;  tributo;  arrecadação;  administração pública municipal
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: não são necessárias
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4428
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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