A política nacional de mobilidade urbana e a sustentabilidade: uma avaliação da aderência do Programa de Financiamento do Governo Federal aos produtos de cooperação técnica

Abstract

Esse trabalho aborda aspectos da política de mobilidade urbana, a qual pode contribuir de forma estratégica para a redução de emissões de gases de efeito estufa e poluentes locais, por meio da adoção de modos de transporte mais sustentáveis e com maior eficiência energética, auxiliando assim o alcance das metas de redução de emissões assumidas pelo país. Para tanto, realizou-se a análise do principal programa de financiamento da mobilidade urbana e dos produtos de cooperações técnicas e parcerias firmadas visando uma mobilidade mais sustentável, ambos frutos das iniciativas da Secretaria Nacional de Mobilidade do Governo Federal nos últimos anos. Pode-se avaliar a aderência desse referencial teórico aos normativos do programa de financiamento, por meio da sistematização dos aspectos relacionados à sustentabilidade, e apontar os aspectos positivos e oportunidades de melhoria no programa para aperfeiçoamento da implementação da política pública de mobilidade urbana, considerando sua transversalidade com a política de mudança climática.