Seminário aspectos controversos em licitações, com ênfase em elaboração e avaliação de formação de custos
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Coordenação-Geral de Programas de Capacitação
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Apresentação/Slides
Physical description
Número de páginas: 72 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Custos não renováveis: conceituação, diferenciação e gestão contratual. Conta vinculada: verbas a serem provisionadas e reflexo no custo dos contratos. Formação de custos e a habilitação econômica: vinculação entre as obrigações da contratada e a necessidade de capacidade econômica. Jogos de planilhas: conceituação, caracterização e medidas preventivas Impactos do regime de tributação do lucro sobre a estimativa de preços, licitação e gestão dos contratos. Exequibilidade de propostas em licitações: instrumentos de análise dos preços ofertados e a importância do preço de mercado. Prorrogação e Repactuação de contratos como consequência da instrução do procedimento licitatório
Keywords
Educational description
O objetivo é debater os elementos formadores dos custos envolvidos em licitações, com foco em casos práticos e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU); apresentar questões controversas sobre licitações; capacitar gestores para enfrentar situações controvertidas na aplicação da legislação; e esclarecer aspectos jurídicos relevantes à tomada de decisão com segurança e à correta execução das atividades relacionadas aos pontos examinados
Educational context
SDG subject
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