Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação)
| dc.contributor.author | Schneider, Luíza Galiazzi | |
| dc.contributor.author | Xavier, Vítor César Silva | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-10T15:26:56Z | |
| dc.date.available | 2018-05-10T15:26:56Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | O conteúdo apresenta algumas exceções acerca do sigilo, isto é, quando é possível negar o acesso à informação. O artigo 11 da LAI determina que a Administração deve conceder acesso imediato à informação disponível. | pt_BR |
| dc.description.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
| dc.description.physical | 31 p. | pt_BR |
| dc.educational.context | Módulo 2 de 3 módulos. Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. | pt_BR |
| dc.educational.description | Identifica os pedidos genéricos, pedidos desproporcionais e pedidos desarrazoados. Conceitua a informação inexistente e identifica a existência de informações sigilosa. Apresenta as principais hipóteses em que o fundamento para restrição de acesso não é a classificação da informação, mas, sim, a determinação legalmente estabelecida. | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | Destina-se especialmente a servidores e empregados públicos, preferencialmente integrantes do Poder Executivo Federal, que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins. Servidores públicos de qualquer esfera de Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3143 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública - ENAP | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | http://www.enap.gov.br/ | pt_BR |
| dc.subject | acesso à informação | pt_BR |
| dc.subject | Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
| dc.subject | restrição de acesso | pt_BR |
| dc.subject | sigilo | pt_BR |
| dc.title | Módulo 2: negativas de acesso à informação (curso acesso à informação) | pt_BR |
| dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
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- Módulo 2 Negativas de acesso à informação