A antiga Codificação Municipal de Lorena

Delorenzo Neto, Antonio

A antiga Codificação Municipal de Lorena

dc.contributor.author	Delorenzo Neto, Antonio
dc.date.accessioned	2025-06-18T21:59:49Z
dc.date.available	2025-06-18T21:59:49Z
dc.date.issued	1953-03
dc.description.abstract	Depois de estudarmos, entre centenas de textos, o velho Código Municipal de Guaranésia (Minas Gerais), de 1902 (1), aquele que mais nos impressionou foi, sem dúvida, o Código Municipal de Lorena (São Paulo), de 1918. À gentileza do Dr. João Paulo Bittencourt, de São Paulo, devemos a possibilidade de estudo dessa antiga lei local; a ele ainda devemos a informação de que seu autor foi o eminente estadista Arnolfo de Azevedo, que ocupou por duas vezes a Presidência da Câmara Municipal de Lorena. Sobre a sua intensa atividade a serviço dos municípios brasileiros, dá notícia o n.° 13 da Revista Brasileira dos Municípios, de março de 1951.	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.classification	Infraestrutura	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Sociais	pt_BR
dc.description.physical	Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n 3, p 75-76	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	pesquisador	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8839
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública - Enap	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	https://repositorio.enap.gov.br/	pt_BR
dc.subject	código municipal	pt_BR
dc.subject	câmara municipal	pt_BR
dc.subject	eleição	pt_BR
dc.subject	poder legislativo	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	A antiga Codificação Municipal de Lorena	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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